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STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes. Com a decisão, o interessado poderá se dirigir...

Comissão da OEA debate denúncias contra SP por alta violência policial

Entidades de defesa dos direitos humanos denunciaram hoje (1º) o estado de São Paulo pelos altos índices de letalidade policial e por omissão no combate à tortura em audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), na cidade de Bogotá. As denúncias foram enviadas no final do ano passado e discutidas hoje por...

Imposto de Renda: Receita recebeu mais de 500 mil declarações do IR em dois dias

A Receita Federal recebeu 522.576 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 17h de hoje (2), segundo dia de entrega. O total equivale a 1,8% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita. O prazo...

Redes sociais mobilizam jovens para Esquenta do Fórum Mundial da Água

Jovens de São Paulo, Belém, Belo Horizonte, Montes Claros, São Luís, Campinas e Piracicaba participam a partir das 14h de hoje (3) do Esquenta para o 8º Fórum Mundial da Água. Além de produzir material para ser exibido durante o fórum, no evento de hoje, os grupos se encontram em cada uma dessas cidades para redigir a Carta dos Jovens. A...

Dia Mundial da Vida Selvagem destaca os grandes felinos

Neste sábado, 3 de março, comemora-se o Dia Mundial da Vida Selvagem 2018 (World Wildlife Day 2018). Este ano a data celebra os Grandes Felinos - categoria que inclui leões, tigres, leopardos, onças, jaguares, pumas e linces, que estão sofrendo várias ameaças, inclusive o risco de extinção, por conta da ação do homem, como desmatamento, conflitos regionais, destruição dos...

Celular pirata habilitado a partir desta quinta no DF será bloqueado em maio

Os aparelhos de celular irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) no Distrito Federal e em Goiás começarão a ser bloqueados no dia 9 de maio, informou hoje (21) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem seu número. A decisão de fazer o...

Os Farofeiros – Comédia estreia em 8 de março

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=aZ3PFjhBgxk?rel=0] Com Maurício Manfrini, Cacau Protásio, Danielle Winits e Antônio Fragoso, comédia “Os Farofeiros” chega aos cinemas em 8 de março DIREÇÃO DE ROBERTO SANTUCCI Imagine esperar o ano inteiro para fazer aquela viagem de férias para a praia e acabar em uma casa caindo aos pedaços localizada no meio do nada? É o que acontece com Lima (Maurício Manfrini), Jussara (Cacau Protásio),...

Estado arrecada R$ 5,8 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2018

Valor é referente a 8,5 milhões de veículos, cujos proprietários quitaram o tributo à vista ou efetuaram o pagamento da primeira parcela A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fechou balanço parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018, em janeiro. Até 29/1 foram arrecadados R$ 5,8 bilhões referentes a...

Organizações pedem adesão brasileira a pacto em defesa dos direitos das crianças

Entidades da sociedade civil que atuam pelo fim da violência contra crianças e adolescentes pedem ao governo brasileiro que se associe ao pacto global lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para motivar os países a priorizarem o combate a todas as formas de violências contra meninos e meninas. Nessa quarta-feira (31), representantes da coalizão nacional composta por mais de...

Interessados em aderir ao ProUni já podem consultar vagas pela internet

Interessados em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar as vagas na página do programa no Ministério da Educação. Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. Os candidatos podem utilizar três filtros de busca: instituição, curso ou município. O período de inscrição dos candidatos vai de 6...

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